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Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2022

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

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A) TERMOS GERAIS

  1. O acesso a este WEBSITE, e a utilização dos serviços nele disponibilizados, está sujeito ao conhecimento, aceitação e cumprimento dos Termos e Condições, doravante Termos, que se apresentam de seguida. Caso não concorde com os presentes Termos, o utilizador deverá deixar de utilizar este WEBSITE.

  2. O utilizador deste WEBSITE deve ler atentamente os Termos, recomendando-se, para o efeito, a sua impressão ou a guarda (download) para o computador do utilizador ou noutro suporte eletrónico.

  3. A aceitação, pelo utilizador, dos presentes Termos e Condições, vincula-o, contratualmente, tanto a título principal quanto acessório, ao conteúdo dos mesmos.

  4. A Go Origin, LDA reserva-se o direito de alterar os Termos sempre que se mostre necessário, sem obrigação de notificar o utilizador, sendo da inteira responsabilidade deste a consulta periódica dos mesmos. As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas.

  5. Os presentes Termos regem-se pela lei da Républica Portuguesa e para a resolução de qualquer litígio dele emergente fica estabelecido o foro da comarca de Vila Real, Portugal, exceto quando tal não seja legalmente possível.

B) PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. A Go Origin, Lda. é titular de toda a Propriedade Intelectual relativamente ao Sistema Go Origin, que inclui o Software Multi-negócios, tecnologia própria, e Bolsas Pro, negócio inovador, destinados à gestão estratégica e comércio digital global para produtos com Indicação Geográfica (IG) de origem, doravante Sistema.

  2. A referida Propriedade Intelectual inclui, sem limitar, marcas e outros sinais distintivos do comércio, bem como direitos de autor, direito sui generis sobre base de dados, segredos de negócio, para além de outros ativos intelectuais, resultantes de investigação, tais como conceitos, fundamentos, processos e métodos operacionais protegidos pela legislação de Propriedade intelectual os quais não podem ser usados sem o consentimento expresso da Go Origin, LDA.

  3. O conteúdo do WEBSITE, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, a estrutura, funcionalidade, o software, as ferramentas, as aplicações, os vídeos, as imagens, os textos, as notícias e os gráficos estão protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual, não podendo o utilizador reproduzir, publicar, adaptar, modificar ou comunicar os elementos do conteúdo do WEBSITE, ou incorrer em qualquer outra utilização dos mencionados elementos, compreendida no conteúdo do direito de autor.

  4. No que diz respeito à proteção de segredos de negócio, a Go Origin implementa um conjunto de medidas jurídicas e materiais para manter o controlo da informação comercial secreta e confidencial. 

  5. É proibida a utilização de sistemas automatizados, software, bem como quaisquer outros meios que permitam a extração ou utilização de dados e de outro tipo de conteúdo do WEBSITE, exceto se tiver sido celebrado um contrato de licença, por escrito, com a Go Origin, LDA.

C) RESPONSABILIDADE

  1. A Go Origin, LDA não se responsabiliza no que concerne aos contactos, às informações, aos dados e aos produtos disponibilizados pelos Parceiros Oficiais e pelos Parceiros Estratégicos nos espaços publicitários a estes atribuídos neste WEBSITE.       

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  6. As mensagens que envolvam fraudes eletrónicas com o intuito de difundir intencionalmente malware (vírus, trojan horses, worms, spyware e similares) serão consideradas abusivas, sendo que a Go Origin, LDA agirá judicialmente contra os responsáveis.

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D) GARANTIA

  1. A Go Origin, LDA não garante, nem assume, qualquer responsabilidade no que respeita ao acesso contínuo e sem erros ao seu WEBSITE, motivados por quebras de servidores, atualizações, períodos de manutenção ou por problemas derivados das operadoras de telecomunicações, bem como não assume qualquer responsabilidade relativa à segurança dos aparelhos dos utilizadores que usem o WEBSITE.

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