As Indicações Geográficas (IG) têm como principal função assinalar uma ligação umbilical entre as características, qualidade ou reputação dos produtos e o seu território de origem e know-how endémico. As IGs são atributos valiosos que aumentam a competitividade e sustentabilidade dos produtos no mercado global, combatem a falsificação, geram valor acrescentado e trazem dinamismo aos seus territórios de origem.
Eis alguns indicadores chave que ajudam a explicar o atual estado do setor dos produtos com IG:
Existem +65 000 IGs no mundo (crescimento de 10% últimos 3 anos) - Dados compilados pelo WIPO (World Intellectual Property Organization) revelam que o país com mais IGs registadas é a China (7 834) seguida da União Europeia, que no conjunto dos 27 estados-membros tem 4 794 IGs.
56,6% das IGs são vinhos e bebidas espirituosas - As IGs são normalmente aplicadas para produtos agrícolas e bens alimentares, vinho e bebidas espirituosas, artesanato e outros produtos industriais. Nos últimos 3 anos a tendência tem sido o aumento do peso de produtos agrícolas e bens alimentares (+21%).
Os consumidores aceitam valores mais elevados por produtos com IG - As IGs são um fator extrínseco que influencia positivamente a perceção dos compradores relativamente à garantia de qualidade e rastreabilidade dos produtos.
Outlook
A proteção através de IG é uma área recente do direito internacional. No entanto, está a crescer e cada IG beneficia milhares de produtores e compradores. As IGs são um tipo de proteção de Propriedade Industrial e uma ferramenta para preservar o património cultural, desenvolver territórios e para levar ao mercado global a qualidade e autenticidade que só se obtém na origem.